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Mão de uma mãe segurando o pé do seu bebê

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A LINDB, a licença-maternidade e os limites da retroatividade administrativa

TRT-18 analisa os limites do pagamento retroativo de gratificação e os efeitos da segurança jurídica.

outubro 26, 2026

Moedas em cima de uma calculadora

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A nova redação do art. 151 do CTN e a definição do aceite da transação como condição de suspensão da exigibilidade do crédito tributário

Entenda quando o aceite da transação tributária pode suspender a cobrança de créditos tributários.

outubro 26, 2026

CNJ discute política nacional para precatórios com incentivo a acordos diretos

Proposta do CNJ prevê transparência nos pagamentos, incentivo a acordos diretos e medidas de proteção aos credores....

Novas regras do SAC entram em vigor em novembro; veja o que muda para os consumidores

Decreto prevê atendimento humano, limites para o tempo de espera e prazos para resposta a reclamações....

RONDA PELOS TRIBUNAIS

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Diretora do IMEI participa de 3º Fórum Internacional Sábias Vivências para discutir desafios da longevidade

Evento acontecerá nos dias 26 e 27 de outubro, com atividades presenciais na CLDF e transmissão on-line, para discussão de políticas públicas de cuidado com as...

Roda de conversa: IDNSF apresenta projeto Guardiãs do Mangue à marisqueiras do Robalo

Projeto é desenvolvido para ampliar o acesso das marisqueiras a ações de saúde, segurança, qualificação e geração de renda. Foto: Clara Batista/Faculdade IMEI....