Dias 12 e 13 Setembro de 08h às 18h
IMEI ACADEMY - Salgado Filho
Imersão em Defesa Tributária Estratégica: da impugnação administrativa aos embargos à execução fiscal
Aprenda, na prática, a defender o contribuinte da autuação fiscal à execução fiscal.
José Gomes de Britto Neto
Doutor em Direito Tributário (UFBA)
- Para quem é esta imersão
Se você se identifica com alguma destas situações, esta imersão foi feita para você.
Você conhece a teoria, mas não sabe como agir diante de um caso real.
Aprenda, na prática, a analisar autos de infração, decisões administrativas, CDA e execuções fiscais com mais segurança.
Você quer atuar com Direito Tributário, mas ainda não sabe por onde começar.
Desenvolva as competências essenciais para identificar vícios, escolher a medida certa e estruturar a defesa do contribuinte.
Você quer ampliar sua atuação e se diferenciar na advocacia tributária.
Aprenda a estruturar impugnação, recurso, exceção de pré-executividade e embargos à execução, as peças que sustentam essa prática.
“Uma imersão desenhada para quem já estudou Direito Tributário, mas ainda não sabe como agir diante de um auto de infração, uma CDA ou uma execução fiscal.”
- O que você vai ganhar
Quatro transformações que acontecem nesta imersão
Não é um curso teórico. É uma jornada prática que muda a forma como você lida com casos tributários e com os contratos e atuações que eles geram.
Domine a leitura do auto de infração
Aprenda a identificar vícios formais e materiais no lançamento tributário e a estruturar a impugnação administrativa com segurança.
Estratégia recursal
Entenda como interpretar uma decisão administrativa desfavorável e construir uma linha de recurso consistente.
CDA e exceção de pré-executividade
Aprenda a analisar a Certidão de Dívida Ativa, identificar nulidades e saber quando é possível defender o contribuinte sem garantir o juízo.
Embargos à execução fiscal
Compreenda como organizar uma defesa judicial ampla — com garantia, provas e fundamentos — nos casos de execução fiscal.
- A jornada prática
Aprenda da autuação fiscal à melhor defesa, passo a passo
AUTO DE INFRAÇÃO NA PRÁTICA:
Como identificar vícios e estruturar a impugnação- Leitura estratégica do auto de infração;
- Identificação de fato gerador, base de cálculo, alíquota e sujeito passivo.;
- Reconhecimento de vícios formais e materiais do lançamentos;
- Estruturação da impugnação administrativa.
RECURSO ADMINISTRATIVO:
Construindo a estratégia recursal- Como interpretar uma decisão administrativa desfavorável;
- Identificação de fundamentos rejeitados ou não enfrentados;
- Construção da linha argumentativa recursal;
- Estruturação do recurso administrativo.
CDA E EXECUÇÃO FISCAL:
Identificando nulidades- Análise técnica da Certidão de Dívida Ativa;
- Requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade;
- Distinção entre matérias que exigem prova e as cognoscíveis de ofício;
- Estruturação da exceção de pré-executividade.
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL:
Garantia, prova e estratégia- Pressupostos e cabimento dos embargos à execução;
- Avaliação da necessidade de garantia do juízo;
- Articulação entre prova documental, processo administrativo e fundamentos jurídicos;
- Estruturação dos embargos à execução fiscal.
- Seu instrutor
José Gomes de Britto Neto
Advogado, Professor e Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR e Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Sócio-administrador do escritório Britto Rocha Advogados, em Aracaju/SE, é conselheiro suplente do Conselho de Contribuintes junto à SEFAZ/SE e leciona Direito Tributário na graduação em Direito da Unit/SE, com mais de 25 anos de atuação na área.
- Bônus para seu aprendizado
Além do conteúdo da imersão, você ainda receberá os seguintes bônus:
BÔNUS 1Mapa de Decisão Estratégica
Guia visual que mostra qual medida defensiva usar em cada etapa do caso — da autuação fiscal à execução — para você nunca mais ficar em dúvida sobre qual peça apresentar.
BÔNUS 2Checklist Completo de Análise da CDA
Documento estruturado com todos os pontos críticos a verificar em uma Certidão de Dívida Ativa — da leitura inicial ao diagnóstico de vícios e cabimento da exceção de pré-executividade.
Pronto para sair da teoria e defender o contribuinte na prática?
Defesa Tributária Estratégica
Dias 12 e 13 Setembro de 08h às 18h
IMEI ACADEMY - Salgado Filho
Garanta sua vaga e desenvolva uma habilidade que vai transformar sua atuação profissional!
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As vagas são limitadas para garantir qualidade e atenção individual. Quando esgotarem, esgotaram.
Dúvidas frequentes
Tire suas dúvidas e garanta a sua vaga na Imersão em Defesa Tributária Estratégica.
1. Quem pode participar dessa imersão?
A imersão foi desenvolvida para estudantes de Direito, bacharéis, advogados recém-formados, advogados iniciantes e advogados de outras áreas que desejam desenvolver segurança prática na defesa tributária do contribuinte.
2. Preciso já atuar com Direito Tributário para participar?
Não. O conteúdo foi estruturado tanto para quem deseja iniciar na área quanto para quem já atua e quer fortalecer sua prática, desenvolvendo competências para analisar documentos, identificar vícios e estruturar as principais medidas de defesa.
3. O que vou aprender durante a imersão?
Você aprenderá, na prática, a analisar auto de infração, decisão administrativa, CDA e execução fiscal, além de estruturar impugnação administrativa, recurso administrativo, exceção de pré-executividade e embargos à execução fiscal.
4. A imersão oferece certificado?
Sim. Ao concluir todas as etapas da formação, você receberá um certificado de 30 horas emitido pelo IMEI Academy.
5. Quando e onde acontecerá a imersão?
A imersão será realizada presencialmente nos dias 12 e 13 de agosto, no IMEI Academy, localizado no bairro Salgado Filho, em Aracaju.
6. Como faço para garantir minha vaga?
Basta clicar no botão de inscrição, preencher seus dados e concluir a matrícula. Como as vagas são limitadas, recomendamos garantir sua participação o quanto antes.
7. O curso esgota o Direito Tributário?
Não. A imersão tem recorte específico: a defesa do contribuinte da fase administrativa à execução fiscal. A proposta é desenvolver segurança prática nesse percurso, e não esgotar toda a área.