A importância do Direito Tributário para a sociedade foi tema de uma sessão especial realizada no Plenário do Senado nesta quinta-feira (17). Requerida pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), a solenidade marcou o encerramento da 33ª edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, que reuniu representantes de 21 países.
Promovidas pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (ILADT), as jornadas discutem temas relacionados à tributação e reúnem especialistas de diferentes países da região.
Durante a sessão, o senador Izalci Lucas destacou a relação entre o Direito Tributário e a vida em sociedade. Contador de formação, ele afirmou que os conhecimentos adquiridos na profissão também contribuíram para sua atuação parlamentar.
“Atrás de cada número, tem uma vida. O direito tributário não é ciência de números, mas é ciência de vidas.”
O encontro também teve como um dos principais temas a reforma tributária. O presidente do ILADT, Heleno Taveira Torres, destacou a atuação do Congresso Nacional nas discussões e afirmou que o país tem avançado no debate e no aperfeiçoamento do sistema tributário.
Já a presidente da Associação Tributária da República Dominicana e próxima presidente do ILADT, Eunice Arias Torres, ressaltou que o Direito Tributário está em constante transformação. Para ela, por ser construído por pessoas, o campo também deve ter como preocupação a busca por justiça.
A sessão contou ainda com representantes do ILADT, contadores, advogados e participantes das Jornadas.
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Importância do Direito Tributário para o mercado jurídico
A discussão ganha relevância em um momento de mudanças na legislação tributária brasileira. Segundo o presidente do ILADT, um dos objetivos das jornadas é justamente acompanhar essas alterações e discutir como elas podem ser aplicadas com mais segurança e clareza.
O Direito Tributário está presente em situações que envolvem empresas, cidadãos e o poder público, como cobranças de impostos, autuações fiscais e processos administrativos e judiciais. Por isso, além das regras, os profissionais da área precisam entender como agir diante de cada situação.
Nesse cenário, a formação prática pode ajudar estudantes e profissionais a transformar o conhecimento da legislação em estratégias para casos concretos, desde a análise de uma autuaçãofiscal até a defesa do contribuinte em uma execução fiscal.
Imersão em Defesa Tributária em Aracaju prepara profissionais para casos reais
Nesse contexto, o IMEI Academy está com inscrições abertas para a Imersão em Defesa Tributária Estratégica: da impugnação administrativa aos embargos à execução fiscal. O conteúdo ensina, na prática, como analisar cobranças e processos tributários e como preparar defesas para proteger o contribuinte, tanto na via administrativa quanto na Justiça.
As inscrições para a imersão já estão abertas e podem ser realizadas pela página oficial do curso.
A formação tem como professor José Gomes de Britto Neto, advogado com atuação nas áreas tributária, empresarial e contratual. Ele é doutor, mestre e especialista em Direito Tributário, professor universitário e coordenador de cursos de pós-graduação na área.
Gomes é doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR e especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (RJ).
Para quem é a imersão?
A formação é voltada a estudantes de Direito, bacharéis, advogados recém-formados e profissionais que desejam desenvolver conhecimentos práticos na defesa do contribuinte.
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