Graduação em Direito
INÍCIO DA TURMA: 31 de março de 2025
Publicação de edital
A Diretoria Geral do Instituto Mariano de Estudos e Inovação – IMEI (cod e-MEC 25780) , mantido pelo Instituto de Desenvolvimento Nossa Senhora Ltda (cod e-MEC 17930), credenciado pela Portaria Nº 563, de 02 de agosto de 2022, torna público o presente Edital do processo de seleção de candidatos às vagas do curso de graduação em Direito, bacharelado, na sede da cidade de Aracaju (SE) para o primeiro semestre letivo do ano de 2025.
Sobre o curso
Tipo: Graduação – Bacharelado
Modalidade: presencial
Duração: 20 trimestres
Período(s) oferecido(s): vespertino
O Curso de Bacharelado em Direito do IMEI é referência na formação de profissionais capacitados para atuar no campo jurídico de forma ética, crítica e inovadora. Alinhado às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e aos desafios globais contemporâneos, como o Desenvolvimento Sustentável, a longevidade e o envelhecimento populacional, o curso oferece uma formação humanista, interdisciplinar e voltada para a transformação social.
Com o conceito de Saber Sênior, o IMEI valoriza a experiência, o aprendizado contínuo e o diálogo entre gerações, preparando seus estudantes para atuar em um mundo marcado pela longevidade e pelas demandas de um envelhecimento global. O Saber Sênior reforça o papel do Direito na promoção de uma sociedade inclusiva, onde a valorização da pessoa humana e o respeito aos direitos em todas as fases da vida são prioridades.
Além disso, o curso forma operadores do Direito que articulam o ensino ofertado com as demandas da carreira jurídica e a promoção de mudanças sociais significativas diante da transição demográfica mundial. Essa articulação prepara os discentes para compreender os impactos dessa transformação global e atuar como agentes ativos na construção de soluções inovadoras e inclusivas.
Por que escolher o Direito no IMEI?
No IMEI, o curso de Direito vai além do ensino tradicional. Nosso objetivo é formar bacharéis com competências técnicas, analíticas e reflexivas por meio de metodologias ativas de aprendizagem, capazes de:
• Atuar com Excelência: Preparados para todos os ramos do Direito, nossos egressos são habilitados a atender às demandas do mercado de trabalho e a contribuir para o desenvolvimento político, econômico e sociocultural de suas comunidades.
• Promover a Justiça Social: Os estudantes são incentivados a utilizar o Direito como instrumento de inclusão e emancipação, promovendo os direitos humanos e combatendo desigualdades.
• Enfrentar Desafios Globais: Incorporamos ao currículo temas emergentes, como a sustentabilidade, o impacto das mudanças demográficas e a proteção dos direitos das populações idosas, preparando nossos discentes para os desafios do século XXI.
• Promover Mudanças Sociais: Capacitar os estudantes para compreender e atuar diante da transição demográfica mundial, construindo pontes entre a formação jurídica e a necessidade de transformação social.
• Vivenciar o Direito de Forma Plena: O aluno participará de imersões nacionais e internacionais para o aprofundamento do conhecimento jurídico e das práticas legais em diferentes contextos globais.
Diferenciais do curso
Inscreva-se aqui:
Currículo
O curso de Direito do IMEI é estruturado de acordo com as diretrizes curriculares vigentes e em eixos de transversalidade prevista em nossas políticas institucionais que ampliam saberes jurídicos a outras áreas do conhecimento, promovendo uma formação humanística, interdisciplinar e alinhada às demandas do mundo contemporâneo.
Nosso currículo do curso de Graduação em Direito está estruturado em eixos transversais para preparar profissionais 60+ com visão crítica e competências enfatizando:
Projeto Integrador de Vida
A população idosa tem aumentado exponencialmente em diversas regiões, e o Brasil está vivenciando essa realidade, especialmente no Nordeste e em cidades como Aracaju. O Projeto Integrativo de Vida (PIV) visa a capacitar futuros profissionais do Direito para lidar com esse cenário, desenvolvendo competências voltadas para a aplicação do Direito em questões relacionadas à previdência social, saúde pública, direitos humanos e tutela dos idosos.
Tem a duração de cinco anos e será estruturado em 10 Projetos Semestrais e 20 Projetos Bimestrais, abrangendo atividades como estudos
de caso, simulações, debates, pesquisas, imersões internacionais e produção acadêmica. Além disso, o PIV promoverá uma intensa integração entre as disciplinas do curso de Direito e outras áreas, como saúde pública, serviço social e urbanismo, preparando os alunos para atuar de maneira interdisciplinar.
Matriz Curricular
História e Fundamentos Gerais do Direito – Prof. Tiago Luís Gracco Méssas |
Ciência Política e Teoria Geral da Constituição – Profª. Ana Cristina Almeida Santana |
Bases Sociológicas e Antropológicas do Direito – Profª. Maria Luíza Heine |
Projeto Integrador de Vida – PIV |
Direitos e Garantias Fundamentais – Profª. Sylvia Oliveira Chagas |
Fundamentos Econômicos da Sociedade e Direito Financeiro – Prof. Rodrigo Mendonça Salgado |
Filosofia Jurídica – Prof. Hayalla Stephanie Lisboa Marques Santa Rosa |
Projeto Integrador de Vida – PIV |
Organização Estatal e Política Brasileira – Prof. Rafael Araújo de Sousa |
Teoria Geral do Direito Civil – Prof. Wesley Oliveira Costa |
Hermenêutica e Argumentação Jurídica – Prof. Hayalla Stephanie Lisboa Marques Santa Rosa |
Projeto Integrador de Vida – PIV |
Direito Civil – Obrigações |
Fundamentos do Direito Penal |
Psicologia Jurídica |
Projeto Integrador de Vida – PIV |
Direito Civil – Contratos |
Teoria Geral do Processo |
Direito Cibernético |
Projeto Integrador de Vida – PIV |
Sistema Administrativo Brasileiro I | |
Dos Crimes Contra a Pessoa e Contra o Patrimônio | |
Sistema de Proteção Jurídica ao Meio Ambiente | |
Projeto Integrador de Vida – PIV |
Direito Civil – Responsabilidade Civil | |
Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual, Contra a Paz, a Fé e a Administração Pública | |
Meios Consensuais de Solução de Conflitos | |
Projeto Integrador de Vida – PIV |
Processo de Conhecimento | |
Direito Civil – Direitos das Coisas | |
Sistema Administrativo Brasileiro II | |
Projeto Integrador de Vida – PIV |
Meios de Impugnação e Processos Cíveis nos Tribunais | |
Direito Civil – Direito de Família | |
Criminologia | |
Projeto Integrador de Vida – PIV |
Execução Forçada e Juizados Especiais Cíveis | |
Fundamentos da Persecução Penal | |
Legislação Penal Extravagante | |
Projeto Integrador de Vida – PIV |
Provas, Prisões e Procedimentos Penais | |
Fundamentos do Direito Tributário e Legislação Tributária | |
Direito Empresarial e Societário I | |
Projeto Integrador de Vida – PIV |
Nulidades e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais Penais | |
Relações Trabalhistas: Direito Individual e Coletivo do Trabalho | |
Direito Empresarial E Societário II | |
Projeto Integrador de Vida – PIV |
Títulos de Créditos, Falência e Recuperação Empresarial | |
Direito Civil – Direito das Sucessões | |
Optativa 1 | |
Projeto Integrador de Vida – PIV |
Licitações, Contratos, Controle e Processos Administrativos | |
Estágio de Prática Jurídica Real e Simulada I – Área Cível | |
Optativa 2 | |
Projeto Integrador de Vida – PIV |
Processo do Trabalho | |
Estágio de Prática Jurídica Real E Simulada II – Área Penal | |
Processo Tributário | |
Projeto Integrador de Vida – PIV |
Direito Internacional: Público e Privado | |
Interesses Difusos e Coletivos | |
Relações Étnico-Raciais, História E Cultura Afro-Brasileira | |
Projeto Integrador de Vida – PIV |
Estágio de Prática Jurídica Real e Simulada III – Recursos, Ações Impugnativas, Mediação e Arbitragem (Cível) | |
Sistema de Proteção Jurídica ao Consumidor | |
Seguridade Social | |
Projeto Integrador de Vida – PIV |
Estágio de Prática Jurídica Real E Simulada IV – Trabalho e Previdenciário |
Trabalho de Conclusão de Curso – Produção e Defesa Do TC |
Optativa 3 |
Projeto Integrador de Vida – PIV |
Direitos Humanos e dos Vulneráveis |
Prática Profissionalizante com Ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário |
Estatuto do Idoso |
Projeto Integrador de Vida – PIV |
Ética Geral e Profissional |
Prática Profissionalizante com Ênfase em Direitos Humanos e dos Vulneráveis |
Controle, Ações E Jurisdições Constitucionais |
Projeto Integrador de Vida – PIV |
Processo seletivo
O Instituto Mariano de Estudos e Inovação (IMEI) valoriza cada história de vida como um elemento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Nosso processo seletivo para o Curso de Direito é único, desenhado para destacar as suas experiências, motivações e a conexão com os valores do IMEI, especialmente o Saber Sênior, que celebra o aprendizado ao longo da vida, o diálogo intergeracional e a valorização da trajetória pessoal.
Etapas do Processo Seletivo: “Sua Trajetória, Nosso Futuro”
O portfólio será o ponto central do processo seletivo. Por meio dele, o IMEI conhecerá sua história e a forma como você se conecta aos valores do curso de Direito, com destaque para o Saber Sênior.
Estrutura do Portfólio:
Formatação do Portfólio:
Os candidatos que tiverem seus portfólios selecionados participarão de uma entrevista individual com um dos professores do curso de Direito do IMEI.
O resultado será divulgado no site do IMEI, e os candidatos aprovados receberão um e-mail com orientações para matrícula.
Cronograma do Processo Seletivo
• Inscrições e prazo para entrega do memorial e entrevistas: 14 de janeiro a 27 de março de 2025
• Divulgação do resultado do processo seletivo: 15 de janeiro a 28 de março março de 2025
• Realização das matrículas: 15 de janeiro a 28 de março de 2025
• Início das aulas: 31 de março
*confira o cronograma completo no edital
Valor da mensalidade R$1.635,90
Grupo gestor
Suzana Funghetto
Diretora geral
Suzana Schwerz Funghetto é Licenciada em Educação Especial (UFSM, 1993), Mestre em Educação (UFSM, 1998) e Doutora em Ciências e Tecnologias da Saúde (UnB, 2015). Com ampla experiência na área da educação, dedica-se a temas como educação especial, avaliação educacional, acessibilidade, educação em saúde, longevidade, intergeracionalidade e envelhecimento. Sua trajetória inclui atuação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), onde foi Coordenadora-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior.
Atualmente, é Diretora da Rede Internacional de Estudos e Pesquisas e Sistemas de Cuidado de Envelhecimento – Rede Geronto, promovendo projetos voltados ao envelhecimento ativo e às relações intergeracionais, e Diretora Geral do Instituto Mariano de Estudos e Inovação (IMEI), onde integra inovação, tecnologia e inclusão na educação para alunos com 60 anos +. Sua atuação reflete o compromisso com a formação de professores e a construção de uma sociedade mais inclusiva e preparada para os desafios da longevidade.
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Coordenador Nacional do Curso de Direito
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Coordenador Nacional do Curso de Direito do Instituto Mariano de Estudos e Inovação (IMEI), possui uma carreira acadêmica e profissional destacada, com vasta experiência em ensino, pesquisa e gestão educacional. Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), concluiu doutorado e mestrado em Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Realizou quatro pós-doutorados nas áreas de Literatura, Direito Constitucional, Direito Tributário e História do Direito, em instituições renomadas como a Universidade de Brasília (UnB), PUC-RS, Universidade Federal do Ceará (UFC) e Instituto de Letras da UnB. Sua atuação internacional inclui posições como professor e pesquisador visitante em instituições de prestígio, como a Universidade de Pretória (África do Sul), a Universidade da Califórnia – Berkeley (EUA) e o Instituto Max Planck de História do Direito Europeu (Alemanha).
Além de sua formação acadêmica de excelência, que inclui um MBA em Direito da União Europeia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e uma graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Godoy acumulou ampla experiência docente em escolas de governo. Lecionou Direito Internacional Público no Instituto Rio Branco, Direito Tributário na Escola de Administração Fazendária (ESAF) e na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), e Direito Constitucional na Escola da Advocacia-Geral da União (AGU). Sua trajetória acadêmica e profissional reflete um compromisso com a inovação no ensino do Direito, alinhando-se à missão do IMEI de promover educação de excelência, responsabilidade social e avanços tecnológicos.
Márcio Cesar Fontes Silva
Coordenador do Curso de Direito
Márcio Cesar Fontes Silva, Coordenador do Curso de Direito do Instituto Mariano de Estudos e Inovação (IMEI), possui sólida formação acadêmica e ampla experiência no ensino jurídico e na advocacia. Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (1999), é especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura (2003) e mestre em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Processo Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde foi bolsista integral do CNPq. Sua atuação acadêmica inclui 14 anos como professor na Universidade Tiradentes (UNIT), lecionando disciplinas de Direito Constitucional e Direito Processual Penal em diversos campi, além de sua participação como membro do Núcleo Docente Estruturante da instituição. Também atuou em cursos preparatórios para concursos públicos, carreiras jurídicas e exame da OAB, consolidando sua contribuição na formação de profissionais do Direito.
Paralelamente à carreira docente, é sócio do Escritório Fontes e Campos Advogados Associados, exercendo a advocacia militante e consultoria jurídica na área criminal. Reconhecido como parecerista e palestrante, já contribuiu com debates jurídicos e apresentou pareceres técnicos em sua área de expertise. Foi Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) no biênio 2014/2015, evidenciando seu compromisso com a advocacia e o desenvolvimento jurídico. Sua trajetória reflete um perfil dinâmico e multidisciplinar, alinhado aos objetivos do IMEI de promover excelência acadêmica e formação profissional de qualidade.
Endereço: Rua Fenelon Santos, 172, Bairro Salgado Filho
CEP 49020-350 – Aracaju- SE
Telefone: (79) 98178-8668
contato@imei.edu.br
CNPJ 33.916.979/0001-00
Consulte aqui o cadastro da Instituição no Sistema e-MEC