Graduação em Direito

INÍCIO DA TURMA: 31 de março de 2025

Publicação de edital

A Diretoria Geral do Instituto Mariano de Estudos e Inovação – IMEI (cod e-MEC 25780) , mantido pelo Instituto de Desenvolvimento Nossa Senhora Ltda (cod e-MEC 17930), credenciado pela Portaria Nº 563, de 02 de agosto de 2022, torna público o presente Edital do processo de seleção de candidatos às vagas do curso de graduação em Direito, bacharelado, na sede da cidade de Aracaju (SE) para o primeiro semestre letivo do ano de 2025.

Sobre o curso

Tipo: Graduação – Bacharelado

Modalidade: presencial

Duração: 20 trimestres

Período(s) oferecido(s): vespertino

O Curso de Bacharelado em Direito do IMEI é referência na formação de profissionais capacitados para atuar no campo jurídico de forma ética, crítica e inovadora. Alinhado às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e aos desafios globais contemporâneos, como o Desenvolvimento Sustentável, a longevidade e o envelhecimento populacional, o curso oferece uma formação humanista, interdisciplinar e voltada para a transformação social.

Com o conceito de Saber Sênior, o IMEI valoriza a experiência, o aprendizado contínuo e o diálogo entre gerações, preparando seus estudantes para atuar em um mundo marcado pela longevidade e pelas demandas de um envelhecimento global. O Saber Sênior reforça o papel do Direito na promoção de uma sociedade inclusiva, onde a valorização da pessoa humana e o respeito aos direitos em todas as fases da vida são prioridades.

Além disso, o curso forma operadores do Direito que articulam o ensino ofertado com as demandas da carreira jurídica e a promoção de mudanças sociais significativas diante da transição demográfica mundial. Essa articulação prepara os discentes para compreender os impactos dessa transformação global e atuar como agentes ativos na construção de soluções inovadoras e inclusivas.

Por que escolher o Direito no IMEI?

No IMEI, o curso de Direito vai além do ensino tradicional. Nosso objetivo é formar bacharéis com competências técnicas, analíticas e reflexivas por meio de metodologias ativas de aprendizagem, capazes de:

• Atuar com Excelência: Preparados para todos os ramos do Direito, nossos egressos são habilitados a atender às demandas do mercado de trabalho e a contribuir para o desenvolvimento político, econômico e sociocultural de suas comunidades.

• Promover a Justiça Social: Os estudantes são incentivados a utilizar o Direito como instrumento de inclusão e emancipação, promovendo os direitos humanos e combatendo desigualdades.

• Enfrentar Desafios Globais: Incorporamos ao currículo temas emergentes, como a sustentabilidade, o impacto das mudanças demográficas e a proteção dos direitos das populações idosas, preparando nossos discentes para os desafios do século XXI.

• Promover Mudanças Sociais: Capacitar os estudantes para compreender e atuar diante da transição demográfica mundial, construindo pontes entre a formação jurídica e a necessidade de transformação social.

• Vivenciar o Direito de Forma Plena: O aluno participará de imersões nacionais e internacionais para o aprofundamento do conhecimento jurídico e das práticas legais em diferentes contextos globais.

Diferenciais do curso

  • Formação Multidisciplinar e Humanista: Integramos o conhecimento jurídico com áreas complementares, proporcionando uma visão ampla e global do Direito.
  • Foco no Desenvolvimento Sustentável: Promovemos a conscientização ambiental e o compromisso ético com as futuras gerações, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
  • Preparação para o Envelhecimento Global: O curso aborda as implicações jurídicas e sociais do envelhecimento populacional, capacitando os estudantes para atuar em um contexto de longevidade crescente.
  • Vivência em Pesquisa: Os discentes participarão de atividades de pesquisa em Rede, ampliando suas perspectivas e contribuindo para a construção de novos saberes jurídicos.
  • Extensão e Impacto Social: Através dos Projetos Integrados de Vida (PIV), os estudantes vivenciarão a extensão universitária em sua plenitude, conectando teoria e prática e promovendo o engajamento com a sociedade.
  • Imersões Nacionais e Internacionais: Oferecemos aos alunos oportunidades únicas de participar de imersões em ambientes jurídicos de excelência no Brasil e no exterior, possibilitando o aprendizado prático e o intercâmbio cultural.
  • Núcleo de Prática Jurídica: Os alunos vivenciam situações reais, desenvolvendo competências essenciais para a resolução de conflitos e a aplicação do Direito.

Inscreva-se aqui:

Currículo

O curso de Direito do IMEI é estruturado de acordo com as diretrizes curriculares vigentes e em eixos de transversalidade prevista em nossas políticas institucionais que ampliam saberes jurídicos a outras áreas do conhecimento, promovendo uma formação humanística, interdisciplinar e alinhada às demandas do mundo contemporâneo. 

Nosso currículo do curso de Graduação em Direito está estruturado em eixos transversais para  preparar  profissionais 60+ com visão crítica e competências enfatizando:

  • Longevidade e Aprendizagem ao Longo da Vida: Formação voltada à justiça intergeracional e aos direitos da pessoa idosa, com destaque para o aprendizado contínuo.
  • Pesquisa, Tecnologia e Inovação: Desenvolvimento de soluções jurídicas por meio da ciência, tecnologia e Direito Digital.
  • Humanismo e Multiculturalismo: Valorização dos direitos humanos, diversidade e inclusão.
  • Desenvolvimento e Sustentabilidade: Compromisso com a ética, o meio ambiente e a construção de um futuro sustentável.

Projeto Integrador de Vida

A população idosa tem aumentado exponencialmente em diversas regiões, e o Brasil está vivenciando essa realidade, especialmente no Nordeste e em cidades como Aracaju. O Projeto Integrativo de Vida (PIV) visa a capacitar futuros profissionais do Direito para lidar com esse cenário, desenvolvendo competências voltadas para a aplicação do Direito em questões relacionadas à previdência social, saúde pública, direitos humanos e tutela dos idosos.

Tem a duração de cinco anos e será estruturado em 10 Projetos Semestrais e 20 Projetos Bimestrais, abrangendo atividades como estudos
de caso, simulações, debates, pesquisas, imersões internacionais e produção acadêmica. Além disso, o PIV promoverá uma intensa integração entre as disciplinas do curso de Direito e outras áreas, como saúde pública, serviço social e urbanismo, preparando os alunos para atuar de maneira interdisciplinar.

Matriz Curricular

1º TRIMESTRE

História e Fundamentos Gerais do Direito – Prof. Tiago Luís Gracco Méssas

Ciência Política e Teoria Geral da Constituição – Profª. Ana Cristina Almeida Santana

Bases Sociológicas e Antropológicas do Direito – Profª. Maria Luíza Heine

Projeto Integrador de Vida – PIV

Direitos e Garantias Fundamentais – Profª. Sylvia Oliveira Chagas

Fundamentos Econômicos da Sociedade e Direito Financeiro – Prof. Rodrigo Mendonça Salgado

Filosofia Jurídica – Prof. Hayalla Stephanie Lisboa Marques Santa Rosa

Projeto Integrador de Vida – PIV

Organização Estatal e Política Brasileira – Prof. Rafael Araújo de Sousa

Teoria Geral do Direito Civil – Prof. Wesley Oliveira Costa

Hermenêutica e Argumentação Jurídica  – Prof. Hayalla Stephanie Lisboa Marques Santa Rosa

Projeto Integrador de Vida – PIV

Direito Civil – Obrigações

Fundamentos do Direito Penal

Psicologia Jurídica

Projeto Integrador de Vida – PIV

Direito Civil – Contratos 

Teoria Geral do Processo

Direito Cibernético

Projeto Integrador de Vida – PIV

Sistema Administrativo Brasileiro I

Dos Crimes Contra a Pessoa e Contra o Patrimônio

Sistema de Proteção Jurídica ao Meio Ambiente

Projeto Integrador de Vida – PIV

Direito Civil – Responsabilidade Civil

Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual, Contra a Paz, a Fé e a Administração Pública

Meios Consensuais de Solução de Conflitos 

Projeto Integrador de Vida – PIV

Processo de Conhecimento

Direito Civil – Direitos das Coisas

Sistema Administrativo Brasileiro II

Projeto Integrador de Vida – PIV

Meios de Impugnação e Processos Cíveis nos Tribunais

Direito Civil – Direito de Família

Criminologia

Projeto Integrador de Vida – PIV

Execução Forçada e Juizados Especiais Cíveis

Fundamentos da Persecução Penal

Legislação Penal Extravagante

Projeto Integrador de Vida – PIV

Provas, Prisões e Procedimentos Penais

Fundamentos do Direito Tributário e Legislação Tributária

Direito Empresarial e Societário I

Projeto Integrador de Vida – PIV

Nulidades e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais Penais

Relações Trabalhistas: Direito Individual e Coletivo do Trabalho 

Direito Empresarial E Societário II

Projeto Integrador de Vida – PIV

Títulos de Créditos, Falência e Recuperação Empresarial 

Direito Civil – Direito das Sucessões

Optativa 1

Projeto Integrador de Vida – PIV

Licitações, Contratos, Controle e Processos Administrativos 

Estágio de Prática Jurídica Real e Simulada I – Área Cível

Optativa 2

Projeto Integrador de Vida – PIV

Processo do Trabalho

Estágio de Prática Jurídica Real E Simulada II – Área Penal

Processo Tributário

Projeto Integrador de Vida – PIV

Direito Internacional: Público e Privado

Interesses Difusos e Coletivos

Relações Étnico-Raciais, História E Cultura Afro-Brasileira

Projeto Integrador de Vida – PIV

Estágio de Prática Jurídica Real e Simulada III – Recursos, Ações Impugnativas, Mediação e Arbitragem (Cível)

Sistema de Proteção Jurídica ao Consumidor

Seguridade Social

Projeto Integrador de Vida – PIV

Estágio de Prática Jurídica Real E Simulada IV – Trabalho e Previdenciário

Trabalho de Conclusão de Curso – Produção e Defesa Do TC

Optativa 3

Projeto Integrador de Vida – PIV

Direitos Humanos e dos Vulneráveis

Prática Profissionalizante com Ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário

Estatuto do Idoso

Projeto Integrador de Vida – PIV

Ética Geral e Profissional

Prática Profissionalizante com Ênfase em Direitos Humanos e dos Vulneráveis

Controle, Ações E Jurisdições Constitucionais

Projeto Integrador de Vida – PIV

Processo seletivo

O Instituto Mariano de Estudos e Inovação (IMEI) valoriza cada história de vida como um elemento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Nosso processo seletivo para o Curso de Direito é único, desenhado para destacar as suas experiências, motivações e a conexão com os valores do IMEI, especialmente o Saber Sênior, que celebra o aprendizado ao longo da vida, o diálogo intergeracional e a valorização da trajetória pessoal.

Etapas do Processo Seletivo: “Sua Trajetória, Nosso Futuro”

1. Inscrição
  • Preencha o formulário de inscrição disponível no site do IMEI.
  • Informe seus dados pessoais, trajetória acadêmica e profissional (se houver).
  • Anexe os documentos exigidos, como RG, CPF, histórico escolar e comprovante de conclusão do ensino médio ou equivalente.

O portfólio será o ponto central do processo seletivo. Por meio dele, o IMEI conhecerá sua história e a forma como você se conecta aos valores do curso de Direito, com destaque para o Saber Sênior.

Estrutura do Portfólio:

  • Capa: Nome completo, idade, cidade de origem e uma frase que represente sua motivação para cursar Direito.
  • Introdução: Breve apresentação pessoal. Quem é você? Quais são suas paixões, interesses e valores?
  • Trajetória de Vida:
    • Narre sua história, destacando momentos significativos que moldaram sua visão de mundo, suas escolhas e os desafios enfrentados.
    • Explique como o conceito de Saber Sênior, que valoriza o aprendizado contínuo e o diálogo entre gerações, se reflete em sua trajetória pessoal e acadêmica.
  • Motivação para o Direito:
    • Explique por que deseja cursar Direito no IMEI, abordando:
      • A conexão do curso com seus valores e objetivos pessoais.
      • Como você pretende aplicar o Direito para contribuir com a sociedade, considerando a valorização da longevidade, o desenvolvimento sustentável e a inclusão social.
      • Como as propostas do IMEI, como o Saber Sênior, os Projetos Integrados de Vida (PIV), as atividades extensionistas e as imersões nacionais e internacionais, influenciaram sua escolha.
  • Projeção Futura: Quais são suas aspirações como operador do Direito e como você pretende articular o conhecimento jurídico com mudanças sociais significativas?

Formatação do Portfólio:

  • Texto digitado em formato PDF.
  • Fonte: Arial ou Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5.
  • Extensão máxima: 3 páginas.

Os candidatos que tiverem seus portfólios selecionados participarão de uma entrevista individual com um dos professores do curso de Direito do IMEI.

  • A entrevista será realizada de forma presencial ou online.
  • Durante a entrevista, o candidato será incentivado a falar sobre sua trajetória, aprofundar os temas apresentados no portfólio e discutir sua visão sobre o papel do Direito na sociedade.
A avaliação será baseada em:
  • Coerência, clareza e originalidade do portfólio.
  • Conexão entre a trajetória de vida do candidato e sua motivação para cursar Direito, destacando o alinhamento com o conceito de Saber Sênior.
  • Capacidade de reflexão, visão crítica e identificação com os valores do IMEI.

O resultado será divulgado no site do IMEI, e os candidatos aprovados receberão um e-mail com orientações para matrícula.

Cronograma do Processo Seletivo

• Inscrições e prazo para entrega do memorial e entrevistas: 14 de janeiro a 27 de março de 2025
• Divulgação do resultado do processo seletivo: 15 de janeiro a 28 de março março de 2025
• Realização das matrículas: 15 de janeiro a 28 de março de 2025
• Início das aulas: 31 de março
*confira o cronograma completo no edital

Valor da mensalidade R$1.635,90

Grupo gestor

Suzana Funghetto

Diretora geral

Suzana Schwerz Funghetto é Licenciada em Educação Especial (UFSM, 1993), Mestre em Educação (UFSM, 1998) e Doutora em Ciências e Tecnologias da Saúde (UnB, 2015). Com ampla experiência na área da educação, dedica-se a temas como educação especial, avaliação educacional, acessibilidade, educação em saúde, longevidade, intergeracionalidade e envelhecimento. Sua trajetória inclui atuação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), onde foi Coordenadora-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior.

Atualmente, é Diretora da Rede Internacional de Estudos e Pesquisas e Sistemas de Cuidado de Envelhecimento – Rede Geronto, promovendo projetos voltados ao envelhecimento ativo e às relações intergeracionais, e Diretora Geral do Instituto Mariano de Estudos e Inovação (IMEI), onde integra inovação, tecnologia e inclusão na educação para alunos com 60 anos +. Sua atuação reflete o compromisso com a formação de professores e a construção de uma sociedade mais inclusiva e preparada para os desafios da longevidade.

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Coordenador Nacional do Curso de Direito

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Coordenador Nacional do Curso de Direito do Instituto Mariano de Estudos e Inovação (IMEI), possui uma carreira acadêmica e profissional destacada, com vasta experiência em ensino, pesquisa e gestão educacional. Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), concluiu doutorado e mestrado em Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Realizou quatro pós-doutorados nas áreas de Literatura, Direito Constitucional, Direito Tributário e História do Direito, em instituições renomadas como a Universidade de Brasília (UnB), PUC-RS, Universidade Federal do Ceará (UFC) e Instituto de Letras da UnB. Sua atuação internacional inclui posições como professor e pesquisador visitante em instituições de prestígio, como a Universidade de Pretória (África do Sul), a Universidade da Califórnia – Berkeley (EUA) e o Instituto Max Planck de História do Direito Europeu (Alemanha).

Além de sua formação acadêmica de excelência, que inclui um MBA em Direito da União Europeia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e uma graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Godoy acumulou ampla experiência docente em escolas de governo. Lecionou Direito Internacional Público no Instituto Rio Branco, Direito Tributário na Escola de Administração Fazendária (ESAF) e na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), e Direito Constitucional na Escola da Advocacia-Geral da União (AGU). Sua trajetória acadêmica e profissional reflete um compromisso com a inovação no ensino do Direito, alinhando-se à missão do IMEI de promover educação de excelência, responsabilidade social e avanços tecnológicos.

Márcio Cesar Fontes Silva

Coordenador do Curso de Direito

Márcio Cesar Fontes Silva, Coordenador do Curso de Direito do Instituto Mariano de Estudos e Inovação (IMEI), possui sólida formação acadêmica e ampla experiência no ensino jurídico e na advocacia. Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (1999), é especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura (2003) e mestre em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Processo Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde foi bolsista integral do CNPq. Sua atuação acadêmica inclui 14 anos como professor na Universidade Tiradentes (UNIT), lecionando disciplinas de Direito Constitucional e Direito Processual Penal em diversos campi, além de sua participação como membro do Núcleo Docente Estruturante da instituição. Também atuou em cursos preparatórios para concursos públicos, carreiras jurídicas e exame da OAB, consolidando sua contribuição na formação de profissionais do Direito.

Paralelamente à carreira docente, é sócio do Escritório Fontes e Campos Advogados Associados, exercendo a advocacia militante e consultoria jurídica na área criminal. Reconhecido como parecerista e palestrante, já contribuiu com debates jurídicos e apresentou pareceres técnicos em sua área de expertise. Foi Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) no biênio 2014/2015, evidenciando seu compromisso com a advocacia e o desenvolvimento jurídico. Sua trajetória reflete um perfil dinâmico e multidisciplinar, alinhado aos objetivos do IMEI de promover excelência acadêmica e formação profissional de qualidade.

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