A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou recentemente o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas. A proposta altera a Política Nacional de Educação Digital e estabelece, como uma de suas estratégias prioritárias, o desenvolvimento das habilidades digitais da população idosa.

O texto aprovado, apresentado pelo relator deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), unifica o Projeto de Lei 4263/24 — originalmente proposto pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) — com outras duas propostas apensadas (PL 3167/23 e PL 4960/24). O substitutivo também promove ajustes técnicos para dar mais clareza e organização ao conteúdo legislativo.

Segundo o texto, o programa será inclusivo e acessível, oferecendo materiais educativos em formatos variados, como vídeos, linguagem simples e tecnologias assistivas. Os principais objetivos são:

Incluir digitalmente as pessoas idosas;

Capacitar esse público para navegar com segurança, reduzindo o risco de fraudes e golpes online;

Fortalecer a autonomia e a confiança das pessoas 60+ no uso de dispositivos e plataformas digitais.

A execução do programa ocorrerá por meio de parcerias entre instituições públicas e privadas, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), centros de convivência para idosos e instituições de ensino técnico e superior.

A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, segue para votação na Câmara e no Senado.

Letramento digital: ferramenta de autonomia para a pessoa idosa

Diante de um cenário em que cada vez mais serviços, interações e atividades são digitalizados, o letramento digital se torna essencial para garantir a participação ativa da população 60+ na sociedade. A tecnologia, quando acessível e bem orientada, amplia as possibilidades de autonomia, comunicação e aprendizado contínuo — além de proteger contra riscos virtuais.

Com o Brasil envelhecendo de forma cada vez mais saudável e ativa, promover o letramento digital pessoas idosas é um passo fundamental na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e conectada.

Agende sua visita ao IMEI

O Instituto Mariano de Estudos e Inovação (IMEI), localizado em Aracaju (SE), se consolida como referência nacional na promoção da longevidade ativa. A instituição oferece diversas iniciativas voltadas para o público 60+, incluindo um curso superior de Direito exclusivo para pessoas idosas — projeto pioneiro que alia a experiência de vida à formação acadêmica.

Além do curso, o IMEI realiza eventos, debates e produz conteúdos especializados sobre autonomia, direitos da pessoa idosa e envelhecimento saudável. A proposta é clara: envelhecer pode ser o início de novas jornadas. Agende sua visita ao IMEI e venha conhecer de perto esse espaço pensado para valorizar sua trajetória e abrir novas possibilidades.