Em audiência pública realizada nesta terça-feira (15), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados (CIdoso) debateu a transição demográfica e o envelhecimento da população brasileira. A sessão abordou o acelerado processo de envelhecimento populacional no Brasil e contou com diversos especialistas. Além disso, os convidados também discutiram outras questões, como previdência e intergeracionalidade.
De acordo com os dados do Censo 2022, a população idosa cresceu 57,4% desde 2010, somando 32,1 milhões de pessoas, o que representa 15,6% da população total. Essa mudança demográfica tem impactado diretamente a saúde pública, refletida no aumento da expectativa de vida e na prevalência de doenças crônico-degenerativas.
Diante disso, os parlamentares destacaram a necessidade de implementar políticas e estratégias específicas para a saúde e o bem-estar da população idosa. Isso inclui cuidados de longo prazo, promoção da autonomia e prevenção de doenças.
De acordo com o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), Raphael Castelo Branco, é preciso adotar estratégias para o bem-estar e a promoção da autonomia do idoso a curto e longo prazos, além de reafirmar o senso de responsabilidade intergeracional da sociedade. “Temos uma sociedade brasileira plural e, a partir dessa diversidade que marca o povo brasileiro, temos um envelhecimento que também se manifesta de maneiras diferentes, muitas vezes dentro de uma mesma cidade ou estado”, afirmou.
Desafios da previdência e cuidados no envelhecimento
Ainda segundo o presidente, o desenho do envelhecimento da população brasileira passa pela questão central da Previdência. “Quando a gente fala sobre a expectativa de vida, tínhamos, nos anos 40, uma sobrevida de 45 anos e um envelhecimento predominantemente masculino, ao contrário dos dias atuais. Atualmente, esse quadro mudou e teremos, em 2050, um país de pessoas idosas.”, finalizou.
Castelo Branco ainda afirma que é preciso pensar nos círculos de vida para que todos possam regularizar-se providencialmente, não apenas para obter proteção contra os riscos sociais, mas também para fortalecer o próprio sistema previdenciário público.
Além disso, o presidente ressaltou a urgência em garantir os direitos dos idosos que queiram entrar, regressar ou permanecer no mercado de trabalho de forma digna e contributiva. “Esse é um grande desafio, nesse cenário de transição: preparar a nós mesmos, a sociedade civil e o Estado para envelhecer com dignidade”, reiterou.
Nova organização social do cuidado e desafios para o futuro do envelhecimento
Outra convidada que participou da audiência foi a diretora de Economia do Cuidado, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Luana Simões Pinheiro. Em sua fala, Luana chamou a atenção para a intensa jornada de mulheres que são cuidadoras em seus lares. “Muitas cuidam de suas famílias até mais do que mulheres adultas. As 80+ passam cerca de 17 horas semanais dedicando-se aos cuidados em casa, em jornadas extenuantes e num trabalho invisível”, afirmou.
Luana Simões citou a lei que instituiu a Política Nacional de Cuidados, em 2024. De acordo com ela, com o envelhecimento da população brasileira, vê-se uma demanda maior por cuidado e uma oferta familiar menor. “Ou seja, a equação que idealizamos de família provendo cuidados não se sustenta mais e, nesse contexto, defendo a discussão de uma nova organização social de cuidados, baseada na nova Política Nacional de Cuidados, que virou uma agenda de políticas públicas”, finalizou.
Ainda segundo ela, o plano nacional está sendo concluído, com uma série de novas políticas, como o atendimento domiciliar integrado entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), responsáveis pela proteção social do cidadão.
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